Politica de privacidade

A presente Politica de Privacidade ("Politica", "Politica de Privacidade") constitui parte integrante do Contrato de Licenca com o Usuario e define as regras de tratamento das informacoes pessoais que a Compubyte Limited (doravante, "EmailMassivo", "nos") pode coletar sobre os Usuarios ("Usuario" ou "voce") em conexao com o uso, pelo Usuario, do servico "EmailMassivo" ("Servico"), incluindo os tipos de informacoes coletadas, as formas e metodos de coleta de informacoes, as finalidades, as medidas de protecao das informacoes, bem como os direitos do Usuario em relacao as suas Informacoes Pessoais.

Por meio deste, o Usuario nos concede o seu consentimento para o tratamento de suas Informacoes Pessoais nos termos da presente Politica de Privacidade. As acoes do Usuario direcionadas ao uso do Servico constituem aceitacao incondicional das disposicoes desta Politica e das condicoes nela indicadas para o tratamento de suas Informacoes Pessoais. Recomendamos fortemente que voce leia esta Politica e se certifique de que a compreende integralmente e concorda com ela antes de comecar a utilizar o nosso Servico. Caso voce nao a tenha lido por completo, nao tenha compreendido algo ou nao aceite os termos desta Politica de Privacidade, devera interromper imediatamente o uso do Servico.

O Usuario garante que, de acordo com a legislacao de sua jurisdicao, ele atingiu a idade que lhe permite fornecer, de forma autonoma, o consentimento para o tratamento de suas Informacoes Pessoais (nao inferior a 16 anos) ou que o Usuario pode comprovar, na forma e modo exigidos, a autorizacao correspondente do titular da responsabilidade parental sobre ele.

Chamamos a sua atencao para o fato de que, nos termos da lei, voce nao e obrigado a nos fornecer qualquer informacao; entretanto, o fornecimento de tais informacoes e condicao indispensavel para o uso do nosso Servico. Por meio deste, voce declara, garante e concorda que qualquer informacao que nos forneca e prestada por sua livre e espontanea vontade, de forma especifica e inequivoca, e corresponde ao seu desejo de que seus dados sejam utilizados para as finalidades descritas abaixo.

Voce pode revogar o seu consentimento para o tratamento de suas Informacoes Pessoais a qualquer momento, e nos buscamos garantir que o procedimento de revogacao do consentimento seja, no minimo, tao simples quanto o de sua concessao. A revogacao do consentimento nao afetara a licitude do tratamento realizado com base no consentimento antes de sua revogacao.

Termos e definicoes

Informacoes Pessoais — qualquer informacao relativa a uma pessoa fisica identificada ou identificavel que, nos termos do Contrato, seja Usuario do Servico.

Contrato — o contrato de licenca entre o Usuario e o EmailMassivo relativo ao uso do Servico, devidamente aceito pelo Usuario na forma prevista e juridicamente vinculante para o Usuario e para o EmailMassivo.

Servico — o software EmailMassivo, destinado a realizacao de envios de mensagens (mailings), incluindo, entre outros, o conjunto de informacoes, textos, elementos graficos, design, imagens, materiais fotograficos e audiovisuais e outros resultados de atividade intelectual, bem como programas de computador contidos no sistema de informacao que assegura a disponibilidade de tais informacoes na Internet.

Usuario — pessoa fisica ou juridica que tenha aceito o Contrato e utilize o Servico.

Todos os demais termos e definicoes utilizados no texto desta Politica devem ser interpretados em conformidade com as demais regras que regulam o uso do Servico, com os costumes estabelecidos na Internet e com a legislacao aplicavel que rege o tratamento de dados pessoais.

1. Informacoes pessoais coletadas

1.1. Em nossas atividades, observamos a legislacao da Republica de Chipre no campo do tratamento de dados pessoais e o GDPR.

1.2. Em conformidade com o principio da "minimizacao de dados", coletamos Informacoes Pessoais apenas na medida necessaria para o uso adequado do Servico e para atingir as finalidades para as quais sao coletadas.

1.3. No decorrer do uso do Servico pelo Usuario, coletamos dois tipos de Informacoes Pessoais: Informacoes Pessoais e Informacoes Despersonalizadas.

1.3.1. Informacoes Pessoais. Tais informacoes incluem dados individuais que identificam um Usuario especifico e que o Usuario nos fornece durante o processo de Registro.

Os tipos obrigatorios de Informacoes Pessoais necessarios para o uso do Servico incluem:

endereco de e-mail.

1.3.2. Informacoes Despersonalizadas. As Informacoes Despersonalizadas sao informacoes que nao identificam um Usuario especifico e sao coletadas automaticamente durante o Registro e o uso do Servico.

As Informacoes Despersonalizadas podem incluir:

informacoes obtidas por meio de cookies, tags de pixel, web beacons, ferramentas de analise de navegador e logs de servidor web, bem como outras tecnologias e ferramentas semelhantes;
informacoes sobre os dispositivos que o Usuario utiliza para acessar o Servico, incluindo o tipo de sistema operacional, modelo do dispositivo, tipo de navegador, configuracoes do sistema, incluindo informacoes sobre o idioma utilizado pelo sistema do Usuario, dados de geolocalizacao (identificacao do pais/regiao), fuso horario do dispositivo do Usuario, operadora de telefonia;
logs de atividades armazenados no servidor, registrando os enderecos IP dos dispositivos que o Usuario utiliza para interagir com o Servico, o horario de acesso, a sequencia de acoes do Usuario no Servico, informacoes de sessao, incluindo tempo de resposta e erros de carregamento;
informacoes da conta do Usuario em redes sociais (dependendo das configuracoes de privacidade definidas pelo Usuario na respectiva conta de rede social), por meio das quais podemos receber informacoes sobre seus interesses e preferencias, bem como acesso a sua foto;
outras informacoes que nao identificam o Usuario, dependendo das permissoes por voce concedidas.

1.4. O Usuario reconhece e concorda que, em determinados casos, temos o direito de solicitar informacoes adicionais sobre o Usuario, bem como copias de documentos para confirmacao dos dados fornecidos, e de realizar quaisquer outras solicitacoes quando isso for necessario com base em pressupostos razoaveis e em nossos interesses legitimos.

2. Formas de coleta de Informacoes Pessoais

2.1. A base legal para a coleta de Informacoes Pessoais e o consentimento do Usuario para a coleta dessas informacoes.

2.2. As Informacoes Pessoais sao coletadas por nos no momento do Registro do Usuario no Servico.

2.3. As Informacoes Despersonalizadas sao coletadas por nos durante o seu uso do Servico.

3. Finalidades da coleta de Informacoes Pessoais

3.1. Utilizamos as Informacoes Pessoais para as seguintes finalidades:

3.1.1. fornecer acesso ao Servico e a sua posterior operacao.

3.1.2. aperfeicoar o Servico, melhorar a comodidade de seu uso e configurar os parametros necessarios com base nas preferencias gerais ou individuais, na experiencia de uso ou nas dificuldades encontradas pelos Usuarios.

3.1.3. assegurar o suporte tecnico e o contato com o Usuario, inclusive o envio de notificacoes, solicitacoes e informacoes relacionadas ao uso do Servico (notificacoes sobre atualizacoes, informacoes relativas a seguranca, alteracoes de nossas regras e condicoes de uso do Servico).

3.1.4. elaborar informacoes estatisticas consolidadas, incluindo analise e monitoramento das tendencias de uso do Servico e das acoes dos Usuarios no Servico.

3.1.5. enviar comunicacoes de marketing para o seu endereco de e-mail ou para o seu telefone celular com notificacoes sobre produtos, servicos, promocoes, eventos e outras noticias e informacoes que, a nosso ver, possam ser de interesse do Usuario. Podemos enviar a voce informacoes de natureza promocional. Voce pode, com facilidade, recusar o recebimento de mensagens promocionais utilizando a opcao de "cancelar inscricao" disponibilizada por nos em tais comunicacoes.

3.1.6. prevenir fraudes ou violacoes da legislacao aplicavel, em particular para detectar, investigar e impedir operacoes fraudulentas e outras atividades ilicitas, bem como proteger os direitos e a propriedade do EmailMassivo, de outros usuarios e de terceiros.

3.1.7. cumprir qualquer legislacao aplicavel.

3.2. As Informacoes Pessoais do Usuario nao serao utilizadas para finalidades distintas daquelas acima indicadas.

3.3. O Usuario confirma que as finalidades de uso de suas Informacoes Pessoais correspondem aos seus interesses e que o consentimento para o tratamento de suas Informacoes Pessoais por nos, manifestado pelo Usuario ao iniciar o uso do Servico, e concedido para cada finalidade de tratamento indicada na clausula 3.1 do Contrato.

4. Divulgacao de Informacoes Pessoais

4.1. Comprometemo-nos a nao divulgar as Informacoes Pessoais do Usuario a terceiros, exceto nos seguintes casos:

4.1.1. o Usuario tiver manifestado consentimento expresso e especifico para a divulgacao de suas Informacoes Pessoais.

4.1.2. tal transferencia de informacoes seja necessaria para o uso do Servico pelo Usuario ou para a execucao do Contrato de Licenca ou de outros documentos de cumprimento obrigatorio que regem as relacoes entre nos e o Usuario.

4.1.3. quando tal transferencia de informacoes for necessaria para o funcionamento do Servico e de suas funcionalidades (transferencia de informacoes para servicos de hospedagem, comunicacao e redes de entrega (distribuicao) de conteudo, servicos de protecao de dados e ciberseguranca, cobranca e processamento de pagamentos, servicos de deteccao e prevencao de fraudes, web analytics, distribuicao de e-mails e monitoramento do estado do Servico, incluindo medicao de desempenho e otimizacao de dados, bem como servicos de marketing e publicidade), terceiros (destinatarios das Informacoes Pessoais) poderao receber ou, de outra forma, ter acesso as Informacoes Pessoais do Usuario, total ou parcialmente, dependendo do papel e das finalidades de cada um desses terceiros na manutencao da operacionalidade ou no aprimoramento do Servico; alem disso, eles poderao utilizar as informacoes recebidas apenas para as finalidades indicadas na presente Politica.

4.1.4. a transferencia das Informacoes Pessoais seja realizada em conformidade com a legislacao aplicavel, a partir de requisicoes de autoridades competentes para receber tais informacoes (ordens judiciais e solicitacoes de autoridades de aplicacao da lei), quando tivermos a obrigacao de divulga-las e agirmos de boa-fe no entendimento de que a lei exige que procedamos dessa forma.

4.1.5. ocorra a transferencia de direitos de propriedade ou de controle sobre a totalidade ou parte do Servico para um novo titular.

4.1.6. a transferencia das Informacoes Pessoais seja realizada com a finalidade de possibilitar a protecao de nossos direitos e interesses legitimos ou dos direitos e interesses de terceiros, nos casos em que o Usuario infrinja esta Politica de Privacidade ou outros documentos de cumprimento obrigatorio que regem as relacoes entre nos e o Usuario, bem como a legislacao aplicavel. Os casos acima nao devem ser considerados como divulgacao nao autorizada de Informacoes Pessoais, uma vez que tais acoes visam a implementacao das finalidades do tratamento das Informacoes Pessoais.

4.2. Jamais venderemos as Informacoes Pessoais dos Usuarios a terceiros.

4.3. As informacoes somente poderao ser transferidas em estrita conformidade com a presente Politica de Privacidade e nos limites da legislacao aplicavel.

5. Local de armazenamento e transferencia internacional de Informacoes Pessoais

5.1. Armazenamos e tratamos as Informacoes Pessoais dos Usuarios do EmailMassivo e dos destinatarios de suas mensagens no territorio da Uniao Europeia.

5.2. Buscamos proteger e preservar as Informacoes Pessoais dos Usuarios em conformidade com padroes internacionais do setor e nao adotamos requisitos legais menos rigorosos do que aqueles vigentes na jurisdicao do Usuario.

5.3. Caso nos e o Usuario estejamos localizados em diferentes jurisdicoes, ao acessar ou utilizar os Servicos ou, de qualquer outra forma, nos fornecer suas Informacoes Pessoais, o Usuario concorda com o tratamento e a transferencia das informacoes para o pais de nossa incorporacao, garantindo nos que adotaremos as medidas apropriadas para proteger as Informacoes Pessoais do Usuario em conformidade com a presente Politica de Privacidade e com a legislacao aplicavel.

6. Utilizacao de tecnologias de rastreamento

6.1. Utilizamos determinadas tecnologias de controle e rastreamento para manter, assegurar e melhorar continuamente o funcionamento do nosso Servico e para proporcionar ao Usuario uma utilizacao confortavel do Servico. Por padrao, utilizamos diversas dessas tecnologias para fins de autenticacao de sessao e do Usuario, seguranca, preservacao das preferencias do Usuario (por exemplo, quanto ao idioma padrao e as configuracoes), estabilidade da conexao, monitoramento do desempenho do nosso Servico e de campanhas de marketing, bem como para a oferta e o aprimoramento de nossos Servicos.

7. Direitos do Usuario

7.1. No ambito desta Politica de Privacidade, cada Usuario possui os seguintes direitos em relacao as suas Informacoes Pessoais:

7.1.1. Direito de acesso as suas Informacoes Pessoais. Para assegurar esse direito, o Servico preve uma secao especifica na Conta, onde constam todas as Informacoes Pessoais do Usuario que tenhamos recebido. O Usuario pode acessar a secao de Informacoes Pessoais e consultar as Informacoes Pessoais de que dispomos em determinado momento. Mediante solicitacao do Usuario, forneceremos a lista completa das Informacoes Pessoais que coletamos sobre o Usuario, a base legal e as finalidades do tratamento, as categorias de Informacoes Pessoais, a lista de terceiros aos quais as Informacoes Pessoais foram ou serao divulgadas, o periodo durante o qual as Informacoes Pessoais serao armazenadas, bem como as medidas de protecao das Informacoes Pessoais. A resposta sera fornecida dentro de um prazo razoavel, em conformidade com a legislacao aplicavel.

7.1.2. Direito de retificacao. O Usuario tem o direito, a qualquer momento, de corrigir por conta propria suas Informacoes Pessoais por meio da Conta; caso, por qualquer motivo, o Usuario tenha dificuldades em corrigir suas Informacoes Pessoais, podera nos enviar a respectiva solicitacao, e efetuaremos as correcoes dentro de um periodo de tempo razoavel. Tendo em vista as finalidades do tratamento, o titular dos dados tem o direito de manter as suas Informacoes Pessoais incompletas, indicando apenas os tipos obrigatorios de Informacoes Pessoais necessarios para viabilizar o acesso ao Servico.

7.1.3. Direito de revogar o consentimento para o tratamento de Informacoes Pessoais. O Usuario tem o direito de revogar o seu consentimento a qualquer momento. A revogacao do consentimento nao afeta a licitude do tratamento realizado com base no consentimento antes de sua revogacao. O Servico preve a possibilidade de revogar o consentimento com a mesma facilidade com que ele e concedido. Assim, o Usuario pode, a qualquer momento, enviar-nos um pedido de exclusao da Conta, e nos excluiremos a Conta dentro de um prazo razoavel apos o recebimento da respectiva solicitacao.

Observe que voce pode corrigir, atualizar ou excluir determinadas partes das Informacoes Pessoais por conta propria.

Quando o Usuario efetuar correcoes nas Informacoes Pessoais ou revogar o consentimento, notificaremos todos os terceiros que tenham acesso as Informacoes Pessoais do Usuario.

7.1.4. Direito ao apagamento ("direito ao esquecimento"). O Usuario tem o direito de exigir, e nos temos a obrigacao de efetuar, a exclusao de suas Informacoes Pessoais sem demora injustificada, se:

as Informacoes Pessoais nao forem mais necessarias para as finalidades para as quais foram coletadas;
o titular dos dados revogar o consentimento para o tratamento de suas Informacoes Pessoais, que constituia a base para sua coleta;
as Informacoes Pessoais tiverem sido tratadas de forma ilicita;
as Informacoes Pessoais tiverem de ser apagadas em conformidade com a lei.

7.1.5. Direito a portabilidade dos dados. O Usuario tem o direito de receber suas Informacoes Pessoais em formato estruturado, de uso corrente e de leitura automatica. Para obter, em formato estruturado, todas as suas Informacoes Pessoais coletadas por nos, o Usuario pode enviar a respectiva solicitacao ao servico de suporte tecnico. O Usuario tem o direito de transmitir suas Informacoes Pessoais diretamente de um controlador para outro, sempre que isso for tecnicamente possivel.

8. Periodo de armazenamento de Informacoes Pessoais

8.1. Armazenamos suas Informacoes Pessoais durante todo o periodo de uso do Servico (vigencia da sua Conta) ou ate o momento em que nao mais necessitarmos desses dados para a prestacao do Servico, ou ainda enquanto vigorar prazo mais longo (caso sejamos obrigados a mante-las por mais tempo em virtude da legislacao aplicavel ou para solucao de disputas envolvendo nossos Usuarios, prevencao de fraudes e abusos e/ou protecao de nossos interesses legitimos).

9. Seguranca das informacoes

9.1. Garantimos que adotamos todas as medidas organizacionais e tecnicas necessarias e suficientes, em conformidade com a legislacao aplicavel, para proteger as Informacoes Pessoais do Usuario contra acesso nao autorizado ou acidental, destruicao, alteracao, bloqueio, copia, divulgacao, bem como contra quaisquer outras acoes ilicitas de terceiros em relacao a tais informacoes. Em nossas atividades, utilizamos padroes reconhecidos pelo setor para protecao das Informacoes Pessoais do Usuario e buscamos, na maior medida possivel, proteger e assegurar a confidencialidade das Informacoes Pessoais. A protecao das Informacoes Pessoais e implementada por padrao, no proprio desenho do Servico, durante o seu desenvolvimento. As medidas de seguranca incluem protecao de rede, pseudonimizacao, criptografia de dados, minimizacao de dados, resiliencia dos sistemas de tratamento a falhas, capacidade de restaurar tempestivamente a disponibilidade e o acesso as Informacoes Pessoais em caso de incidente fisico ou tecnico, controle de acesso fisico a centros de processamento de dados, bem como controle das autorizacoes de acesso aos dados. Monitoramos regularmente nossos sistemas quanto a possiveis vulnerabilidades e ataques, avaliando a eficacia das medidas tecnicas e organizacionais de seguranca das Informacoes Pessoais e buscamos constantemente novas solucoes e prestadores de servicos para aprimorar ainda mais a seguranca do nosso Servico e a protecao da confidencialidade de nossos Usuarios. Todos os terceiros que tenham acesso as Informacoes Pessoais e participem do processo de disponibilizacao do Servico ao Usuario observam medidas de seguranca das Informacoes Pessoais nao menos rigorosas.

9.2. No entanto, nao podemos garantir protecao absoluta e, por isso, recomendamos que voce aja com cautela, estabeleca uma senha forte para a sua Conta e evite fornecer quaisquer informacoes sensiveis cujo vazamento possa causar dano significativo a voce.

9.3. Em caso de qualquer violacao da confidencialidade das Informacoes Pessoais, adotaremos todas as medidas ao nosso alcance para eliminar ou minimizar possiveis consequencias negativas, bem como garantiremos a notificacao imediata do incidente as autoridades de supervisao competentes e ao Usuario, com indicacao de todas as informacoes disponiveis sobre a violacao de confidencialidade. Os fatos de tais incidentes sao registrados em um registro especial de incidentes, que somos obrigados a manter em conformidade com a legislacao aplicavel.

9.4. Para fins desta Politica, entende-se por violacao de confidencialidade das Informacoes Pessoais qualquer violacao de seguranca que resulte em destruicao acidental ou ilicita, perda, alteracao, divulgacao nao autorizada ou acesso nao autorizado as Informacoes Pessoais transmitidas ou tratadas.

10. Alteracoes e interpretacao da Politica de Privacidade

10.1. A presente Politica de Privacidade, sua interpretacao e quaisquer reivindicacoes e controversias a ela relacionadas sao regidas, interpretadas e executadas exclusivamente de acordo com as leis do pais de nossa incorporacao, sem consideracao aos principios vigentes de conflito de leis.

10.2. Por meio deste, voce concorda que quaisquer disputas que venham a surgir serao dirimidas exclusivamente pelos tribunais sediados no local de nossa incorporacao.

10.3. Podemos alterar esta Politica de Privacidade a qualquer momento. Caso entendamos que as alteracoes propostas sejam significativas (segundo nosso proprio e leal criterio), informaremos voce antes da entrada em vigor de tais alteracoes.

10.4. Recomendamos que voce consulte periodicamente esta pagina para obter informacoes atualizadas sobre nossa Politica de Privacidade. Salvo disposicao expressa em contrario, a versao mais recente de nossa Politica de Privacidade se aplica a todas as informacoes que mantemos sobre voce.

11. Contato conosco e respostas as suas duvidas

11.1. Se voce tiver quaisquer duvidas em relacao a esta Politica de Privacidade, entre em contato conosco pelo e-mail [email protected] .

11.2. Voce tambem pode enviar correspondencia para o endereco 9 Vasili Michailidi, 3026, Limassol, Cyprus.

11.3. Responderemos a sua solicitacao dentro de um periodo de tempo razoavel ou dentro do prazo estabelecido pela legislacao aplicavel.

11.4. Nos casos em que esta Politica ou a legislacao aplicavel estabeleca nossa obrigacao de fornecer a voce copias de informacoes ou de quaisquer documentos, forneceremos um exemplar gratuitamente; para quaisquer copias adicionais solicitadas, teremos o direito de cobrar uma taxa razoavel, considerando os custos administrativos. Se voce fizer a solicitacao por meios eletronicos e, salvo solicitacao em contrario, forneceremos a resposta em formato eletronico amplamente utilizado.

11.5. Se as solicitacoes do Usuario forem manifestamente infundadas ou excessivas, em especial devido ao seu carater repetitivo, teremos o direito de cobrar uma taxa razoavel, levando em conta os custos administrativos de fornecimento das informacoes, ou de nos recusar a atender a solicitacao.

11.6. Caso tenhamos duvidas razoaveis quanto a identidade da pessoa que apresenta a solicitacao, poderemos requerer o fornecimento de informacoes adicionais necessarias para confirmar a identidade do Usuario.